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TítuloDataResumo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 003 DE 04 DE JUNHO DE 2025 05/06/2025EMENTA: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PEDESSERRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 002/2025 05/06/2025Modifica o art. 90, Il e acrescenta o inciso III IM á Resolução nº 006, de 09 de junho de 2022, para dispor sobre a alteração do tempo e inscrição para uso da palavra nas Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Pé de Serra, Bahia e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº002/25 DE 04 DE JUNHO DE 2025 05/06/2025CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PEDESERRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/25 DE 04 DE JUNHO DE 2025 05/06/2025CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PEDESERRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 06 DE 02 DE JUNHO DE 2025 02/06/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA CÂMARA DE VEREADOES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2025 30/05/2025Realizada no dia 23 de maio de dois mil e vinte e cinco (2025). Aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco (2025) na sede da Câmara Municipal de Vereadores, situada à Rua Manoel Luís Carneiro, número noventa e três, nesta cidade de Pé de Serra, Estado […]
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 002/2025 23/05/2025Modifica o art. 90, Il e acrescenta o inciso Il á Resolução nº 006, de 09 de junho de 2022, para dispor sobre a alteração do tempo e inscrição para uso da palavra nas Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Pé de Serra, Bahia e dá outras providências.
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2025 23/05/2025
PROJETO DE LEI Nº 012 DE 08 DE MAIO DE 2025 08/05/2025INSTITUI O CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL DE PÉ DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 011, DE 23 DE ABRIL DE 2025 08/05/2025DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PE DE SERRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.