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INDICAÇÃO Nº 099/2025 | 07/07/2025 | Ocupar espaços vazios com praças, vai além do embelezamento e da complementação urbanística, contempla uma ação social |
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INDICAÇÃO Nº 094/2025 | 07/07/2025 | A solicitação tem como objetivo atender as reivindicações dos moradores que solicitaram a benfeitoria, a fim de sanar os transtornos em período chuvoso, além de trazer progresso, melhora o visual da cidade, tornando -a linda e agradável. |
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INDICAÇÃO Nº 093/2025 | 07/07/2025 | A criação de uma Guarda Municipal Ambiental em Pé de Serra — BA, tem como objetivo fortalecer a proteção ambiental do município e a fiscalização de áreas de interesse, como parques e áreas verdes |
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ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2025 | 04/07/2025 | Realizada no dia (27) vinte e sete de junho de (2025) dois mil e vinte e cinco. Aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco (2025), na sede da Câmara Municipal de Vereadores. |
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PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA À PROPOSTA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO -PROJETO DE LEI Nº 010/2025 | 01/07/2025 | A presente Emenda Aditiva tem como objetivo incluir na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para os exercícios de 2025/2026 a previsão expressa de emendas parlamentares impositivas, como instrumento essencial para reforçar a atuação dos Legisladores Municipais na formulação e implementação das políticas públicas, destinando recursos para atender necessidades locais específicas apontadas diretamente pelos […] |
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ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025 | 27/06/2025 | |
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 003/2025 | 26/06/2025 | Modifica o art. 90, II e acrescenta o inciso III á Resolução nº 006, de 09 de junho de 2022, para dispor sobre a alteração do tempo e inscrição para uso da palavra nas Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Pé de Serra, Bahia e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI Nº 015, DE 18 DE JUNHO DE 2025 | 26/06/2025 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE PÉ DE SERRA, BAHIA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 509/2015, DE 18 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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OFÍCIO Nº 226/2025 | 26/06/2025 | Encaminho à elevada apreciação desta Casa Legislativa o Projeto de Lei que “Dispõesobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME) de Pé de Serra,Bahia, instituído pela Lei Municipal nº 509 /2015, de 18 de junho de 2015, e dá outrasprovidências”, estabelecendo novo prazo para a conclusão do atual ciclo e adequando suatemporalidade […] |
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EDITAL Nº 008/2025 | 20/06/2025 | Convocação Pública para Participação Popular na Elaboração e Discussão da LDO – Exercícios 2025/2026 |
