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ATA – 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2025 | 17/07/2025 | |
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ATA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2025 | 11/07/2025 | Realizada no dia quatro de julho de dois mil e vinte e cinco (2025). Aos treze dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco (2025) na sede da Câmara Municipal de Vereadores |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/25 DE 09 DE JUNHO DE 2025 | 07/07/2025 | Fica concedido o título de Cidadã Pedesserrense a Senhora Verônica Carvalho de Melo., Assistente Social, pelos relevantes serviços prestados no Município de Pé de Serra , Estado da Bahia |
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PROJETO DE LEI Nº 015 DE 18 DE JUNHO DE 2025 | 07/07/2025 | Fica prorrogada, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Pé de Serra, Bahia, instituído pela Lei Municipal nº 509 /2015, de 18 de junho de 2015 |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 003 DE 04 DE JUNHO DE 2025 | 07/07/2025 | Fica concedido e título de Cidadão Pedesserrense ao senhor LOURIVAL BARBOSA DOS SANTOS, brasileiro, maior e capaz, casado, residente e domiciliado à rua Salvador Martins Rios s/n, centro, nesta cidade de Pé de Serra-Ba |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 006 DE 12 DE JUNHO DE 2025 | 07/07/2025 | Fica concedido e título de Cidadã Pedesserrense a senhora MARIA ADRIANA RODRIGUES DE GALENO, brasileira, maior e capaz, casada, residente e domiciliada na Rua Luiz Venezia Sampaio, 72, centro, nesta cidade de Pé de Serra-Ba. |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 09 DE JUNHO DE 2025 | 07/07/2025 | Fica concedido o título de Cidadão Pedesserrense ao Senhor João Pereira Cerqueira, conhecido popularmente “João do Karatê” pelos relevantes serviços prestados no Município de Pé de Serra, Estado da Bahia. |
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PARECER Nº 010/2025 | 07/07/2025 | Trata-se do PROJETO DE DECRETO Nº004/25, DE AUTORIA DO VEREADOR Gilvânio Figueiredo dos Santos, que concede Título de Cidadão Pedesserrense ao Senhor JOÃO PEREIRA CERQUEIRA |
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INDICAÇÃO Nº 108/2025 | 07/07/2025 | Justifica -se a necessidade de garantir o transporte escolar diário gratuito, para universitários que reside fora do domicilio que estuda. O transporte escolar gratuito é um meio de efetivar o direito à’ educação, assegurando que o acesso à universidade não seja limitado por questões financeiras ou de deslocamento |
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INDICAÇÃO Nº 100/2025 | 07/07/2025 | A Praça da Juventude é um espaço público que visa atender às necessidades da juventude, oferecendo opções de lazer, cultura, esporte e convivência. Ela pode incluir quadras esportivas, pistas de skate, áreas de convivência, espaços para atividades culturais, entre outros. O objetivo é promover o bem-estar, a saúde e a participação social da juventude |
