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ATA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, 03 DE OUTUBRO DE 2025 | 10/10/2025 | |
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PARECER Nº 27/2025 – CCJ | 03/10/2025 | ao Projeto de Lei Complementar nº. 29/2025, que institui o programa de recuperação fiscal – REFIS 2025, do Município de Pé de Serra, Estado da Bahia e dá outras providencias. |
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PARECER Nº 025/2025 | 03/10/2025 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 30/25 EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM, NO POVOADO DE AROEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA. |
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PARECER Nº 024/2025 | 03/10/2025 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 24/25 EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO POVOADO DE AROEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA. |
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PARECER Nº 006/2025 | 03/10/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 27 /25, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PÚBICO. Dispõe sobre denominação de Vias Públicas no Povoado de Aroeira, no município de Pé de Serra/Ba. |
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PARECER Nº 005/2025 | 03/10/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 23/25, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PÚBICO. Dispõe sobre a regularização das denominações populares de Vias Públicas no Povoado de Aroeiras, município de Pé de Serra-Ba. |
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PARECER Nº 004/2025 | 03/10/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 20/25, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PÚBICO. Dispõe sobre denominação de Avenida e Ruas situadas no Povoado de São José, neste município de Pé de Serra/Ba. |
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PARECER Nº 003/2025 | 03/10/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 19/25, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PÚBICO. Dispõe sobre denominação de Avenida e Ruas situadas no Povoado de Martezona, neste município de Pé de Serra/Ba. |
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PARECER Nº 002/2025 | 03/10/2025 | AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº09/25, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃÇÃO, CULTURA, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SERVIÇO PÚBICO. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pedesserrense ao Senhor Michael Rios Lopes |
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ATA Nº 24ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2025/REPUBLICAÇÃO | 03/10/2025 | |
