Atos Oficiais

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TítuloDataResumo
ATA – 41ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2026 26/03/2026
DECRETO LEGISLATIVO N°14/26 DE 17 DE MARÇO DE 2026 18/03/2026CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PEDESERRENSE A SENHORA VANEIDE DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO N°13/26 DE 17 DE MARÇO DE 2026 18/03/2026CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDESERRENSE AO SENHOR EDUARDO CARDOSO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO N°12/26 DE 17 DE MARÇO DE 2026 18/03/2026DISPOE SOBRE CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO PEDESERRENSE AO SENHOR ANTONIO JORGE FALCAORIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA 17ª DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2026 18/03/2026Realizada no dia (13) treze de março de (2026) dois mil e vinte e seis. Aos treze dias do mês de marçode dois mil e vinte e seis (2026), na sede da Câmara Municipal de Vereadores,
ATA 16ª DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2026 18/03/2026Realizada no dia (13) treze de março de (2026) dois mil e vinte e seis. Aos treze dias do mês de marçode dois mil e vinte e seis (2026), na sede da Câmara Municipal de Vereadores.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 13/03/2026LEITURA E APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2025, COM O RELATORIO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA.
OFÍCIO Nº 001/2026 13/03/2026A Liga Pedeserrense de Desportos solicita a esta Casa Legislativa a leitura e divulgação, em sessãoordinária, do Edital de Convocação nº 01/2026, referente ao regulamento que disciplina oprocesso da eleição da liga, com o objetivo de dar publicidade ao processo eleitoral.
PARECER Nº 042/2026 13/03/2026CCJ Ao Projeto de lei Complementar nº 58/2026 De autoria da Prefeita Municipal Zedivan de Freitas Rios, que institui o Programa de Recuperação Fiscal — REFIS 2026, no âmbito do Município de Pé de Serra, Estado daBahia, e dá outras providências.
PARECER Nº 041/2026 13/03/2026Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, altera do Poder Legislativo Municipal, altera dispositivos da Lei Municipal nº 675, de 19 de maio de 2023, e da Lei Municipal nº 697, de 19 de janeiro de 2024, e dá outras providências.