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OFICIO N° 001/2026 DE 27 DE MAIO DE 2026 – LOTEAMENTO FERNANDES | 28/05/2026 | Assunto: Encaminhamento de informações e solicitação de providencias sobre permuta de bem imóvel. |
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ATA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2026 | 28/05/2026 | Realizada no dia (22) vinte e dois de maio de (2026) dois mil e vinte e seis. Aos vinte e dois dias do mêsde maio de dois mil e vinte e seis (2026), na sede da Câmara Municipal de Vereadores |
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ATA 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2026 | 28/05/2026 | Realizada no dia (22) vinte e dois de maio de (2026) dois mil e vinte e seis. Aos vinte e dois dias do mêsde maio de dois mil e vinte e seis (2026), na sede da Câmara Municipal de Vereadores |
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ATA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2026 | 28/05/2026 | Realizada no dia (22) vinte e dois de maio de (2026) dois mil e vinte e seis. Aos vinte e dois dias domês de maio de dois mil e vinte e seis (2026), na sede da Câmara Municipal de Vereadores |
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PARECER Nº 055/2026 – CCJ – AO PROJETO DE LEI N° 67/2026 | 22/05/2026 | Que dispõe sobre a regulamentação, no Município de Pé de Serra/BA, da Lei Federal n° 15.326/2026, quanto ao reconhecimento e enquadramento dos professores da educação infantil na carreira do magistério público municipal, com Emenda Aditiva n° 001/26. PROJETO DE LEI N° 67/2026 E EMENDA ADITIVA N° 001/26. RECONHECIMENTO E ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL. […] |
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PARECER Nº 054/2026/2026 – CCJ – CECECTS – AO PROJETO DE LEI N° 66/2026 | 22/05/2026 | Que institui critérios técnicos de mérito e desempenho para seleção de profissionais do magistério habilitados ao exercício das funções gratificadas de Diretor e Vice-Diretor das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Pé de Serra — Bahia, e dá outras providências. PROJETO DE LEI. EDUCAÇÃO. INSTITUIÇÃO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO […] |
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PARECER Nº 032/2026 – CECECTS – AO PROJETO DE LEI N° 067/2026 | 22/05/2026 | Que dispõe sobre a regulamentação, no Município de Pé de Serra/BA, da Lei Federal n° 15.326/2026, quanto ao reconhecimento e enquadramento dos professores da educação infantil na carreira do magistério público municipal, com Emenda Aditiva n° 001/26. |
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PARECER 031/2026 – CECECTS – AO PROJETO DE LEI N° 66/2026 | 22/05/2026 | Que institui critérios técnicos de mérito e desempenho para seleção de profissionais do magistério habilitados ao exercício das funções gratificadas de Diretor e ViceDiretor das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Pé de Serra – Bahia, e dá outras providências. Origem: Poder Executivo Municipal. ROJETO DE LEI. EDUCAÇÃO. INSTITUIÇÃO DE […] |
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EMENDA ADITIVA N° 001/26 AO PROJETO DE LEI N° 67/2026 – REPUBLICAÇÃO | 22/05/2026 | Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Assunto: Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n° 67/2026, que dispõe sobre a regulamentação, no Município de Pé de Serra/BA, da Lei Federal n° 15.326/2026, quanto ao reconhecimento e enquadramento dos professores da educação infantil na carreira do magistério público municipal, para dispor sobre a reclassificação […] |
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PROJETO DE LEI Nº 67, DE 27 DE ABRIL DE 2026 | 22/05/2026 | “Dispõe sobre a regulamentação, no Município de Pé de Serra/BA, da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, quanto ao reconhecimento e enquadramento dos professores da educação infantil na carreira do magistério público municipal e dispõe sobre a reclassificação e renomeação do cargo de Auxiliar de Ensino para Professor de Educação Infantil, […] |
