Autor: Câmara Municipal de Pé de Serra

AVISOS

PARECER Nº 058/2024 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINALAO PROJETO DE LEI Nº 096/2024 EMENTA: “ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 686/2023 QUE CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS PARECER […]

MOÇÃO DE APLAUSOS

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, Estado da Bahia, através do Vereador PAULO MAGNO SAMPAIO DE SANTANA, solicita da Mesa, após ouvido o soberano plenário desta corte legislativa, que seja inserido na Ata dos trabalhos da Sessão Ordinária de hoje, a MOÇÃO DE APLAUSOS a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL E SOCIAL […]

AVISOS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2024 – ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Pé de Serra, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do Art. 71 da Lei 14.133/21, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas contidas nos autos do Processo Administrativo nº. 019/2024, vem, pelo presente, […]

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 TERMO DE REFERÊNCIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2024 OBJETO – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em capacitação através do Curso Projeto para formação de especialistas em licitações e Contratos, no período de 14 de março de2024 a 31 de dezembro de 2024.

AVISOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2024DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2024TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Pé de Serra, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do Art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 016/2024, vem, pelo presente, ADJUDICAR a empresa WR ELÉTRICA & […]

PROJETO DE LEI Nº 096/2024

ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 686/2023 QUE CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2024DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2024TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Pé de Serra, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do Art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 017/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de mão […]