EDITAL Nº 09/2024
SERRA, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 28, I, “a”, do Regimento Interno no desta Casa Legislativa, FAZ SABER, perante a todos quanto virem e interessar possa e do presente EDITAL conhecimento tiverem que ficam os Senhores Vereadores CONVOCADOS para participarem da Sessão Extraordinária a realizar-se às […]
PROJETO DE LEI Nº 094/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 093/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 091/2024
E PROJETO DE LEI SUBSTITUTO Nº 01, AO PROJETO DE LEI Nº 091/2024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA Nº 015/2024
PORTARIA Nº 29, DE 04 DE MARÇO DE 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO – GET A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA CÂMARA DE VEREADOES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aviso de Contratação Direta – Dispensa nº 14/2024
PROJETO DE LEI Nº 092 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 090 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
Altera o elemento de despesa da Lei Municipal nº 705, de 23 de fevereiro de2024, que autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
ATAS
ATA – 3° SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO ATA – 9° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO ATA – 10° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO Realizada no dia 22 de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.