PROJETO DE LEI Nº 97 DE 19 DE MARÇO DE 2024 E PARECER Nº 059/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM JA ENTIDADE FILANTRÓPICA DENOMINADA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E MUSICAL LIRA 06 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER Nº 0599/2024 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 097/2024 EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIOCOM A ENTIDADE FILANTRÓPICA […]
ATA POR FALTA DE QUÓRUM DA REUNIÃO – 21 DE MARÇO DE 2024
AVISOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2024 – ADJUDICAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Pé de Serra, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do Art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 018/2024, vem, pelo presente, ADJUDICAR a empresa STERLANE OLIVEIRA DOS ANJOS ME, […]
PROJETO DE LEI Nº 97 DE 19 DE MARÇO DE 2024 (REPUBLICAÇÃO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE FILANTRÓPICA DENOMINADA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E MUSICAL LIRA 06 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL Nº 010/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 28, I, “a”, do Regimento Interno no desta Casa Legislativa, FAZ SABER, perante a todos quanto virem e interessar possa e do presente EDITAL conhecimento tiverem que ficam os […]
PROJETO DE LEI Nº 097 DE 19 DE MARÇO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE FILANTRÓPICA DENOMINADA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL LIRA 06 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO – 14 DE MARÇO DE 2024
ATA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO – 14 DE MARÇO DE 2024
ATA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO – 14 DE MARÇO DE 2024
ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2024
A Câmara Municipal de Pé de Serra/BA torna público que a publicação do Extrato do Contrato n. 017/2024 publicado no Diário Oficial deste Legislativo no dia 13 de março de 2024, Edição 325, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA COM ATIVIDADES EXCEPCIONAIS DE “COPEIRA”, VISANDO ATENDER A DEMANDA TEMPORÁRIA […]