PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PEDESERRENSE AO SR LEANDRO GUERRINHA ALVES DIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FESTIVAL JUNTOS SOMOS CULTURA: A CELEBRAÇÃO DAS ARTES EM PÉ DE SERRA SERÁ REALIZADO EM DEZEMBRO
No dia 14 de dezembro de 2024, a cidade de Pé de Serra, na Bahia, será palco da 4ª edição do Festival “Juntos Somos Cultura”, um evento que promete agitar a cena cultural local com uma programação diversificada, incluindo música, teatro, dança, literatura e manifestações culturais como o samba de roda. O festival, que já […]
LEI ORGANICA MUNICIPAL
Nós Vereadores, representante do povo do Município de PÉ DE SERRA, Estado da Bahia, reunidos em Sessões Ordinárias, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Constituição Federal, a Constituição do Estado da Bahia e o Regimento Interno desta Casa Poder Legislativa, invocando a proteção de Deus, promulgamos a Proposta de Revisão da […]
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 001, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A PROMULGAÇÃO DA PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DISPÕE SOBRE A PROMULGAÇÃO DA PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA 34º SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2024
Realizada no sete de novembro de dois mil e quatro (2024) dois mil e vinte e quatro.
PROJETO DE LEI N° 109, 23 DE OUTUBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO NEGRO, ESTRADA QUE LIGA A SEDE À LAGOA DO CURRAL, NESTE MUNICIPIO DE PÉ DE SERRA/BA.
PROJETO DE LEI N° 109 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO NEGRO, ESTRADA QUE LIGA A SEDE À LAGOA DO CURRAL, NESTE MUNICIPIO DE PÉ DE SERRA/BA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°009, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDESERRENSE AO SUBTENENTE JOSENILSON SANDRO SOUZA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.