EMENDA Nº 004/2024
Projeto de Lei nº 103 de 23 de agosto de 2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pé de Serra para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”
EMENDA Nº 003/2024
Projeto de Lei nº 103 de 23 de agosto de 2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pé de Serra para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”
EMENDA IMPOSITIVA Nº 003/2024
PROJETO DE LEI Nº 103 DE 23 DE AGOSTO DE 2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pé de Serra para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências” Autoria Parlamentar
EMENDA IMPOSITIVA Nº 002/2024
PROJETO DE LEI Nº 103 DE 23 DE AGOSTO DE 2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pé de Serra para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”
EMENDA IMPOSITIVA Nº 001/2024
PROJETO DE LEI Nº 103 DE 23 DE AGOSTO DE 2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pé de Serra para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”
DECRETO FINANCEIRO Nº 003 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 – ALTERAÇÃO DE QDD
Dispõe sobre a alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024
Contratação de empresa para a prestação de serviços mecânicos e fornecimento de peças e produtos automotivos para os automóveis pertencentes da Câmara Municipal de Pé de Serra- Bahia. Período de recebimento das propostas:Início: 26 de novembro de 2024 às 00:01h, horario de Brasília.Data Final: 29 de novembro de 2024 às 23:59, horário de Brasília.Forma de […]
PORTARIA Nº 035 , DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA CÂMARA DE VEREADOES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 110 DE 21 DE NOVEMBRO 2024
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, SUAS ATRIBUIÇÕESE COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO
Realizada no dia quatorze de novembro de dois mil e vinte e quatro (2024). Aos quatorze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro (2024), na sede da Câmara Municipal de Vereadores