PROJETO DE LEI Nº 108/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 108 DE 16 OUTUBRO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA 30º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO – 10 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO N° 019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Declara luto oficial pelo falecimento do Sr. Amor Jose dos Santos, ex Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Pé de Serra /BA
DECRETO Nº 018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 17, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2024
Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza, mediante necessidade e requisição periódica (podendo ocorrer diariamente) com pronta e imediata entrega – Lote 02
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2024
Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza, mediante necessidade e requisição periódica (podendo ocorrer diariamente) com pronta e imediata entrega – Lote 01
PROJETO DE LEI Nº 107/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 106/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA