ATA 17ª DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2026
Realizada no dia (13) treze de março de (2026) dois mil e vinte e seis. Aos treze dias do mês de marçode dois mil e vinte e seis (2026), na sede da Câmara Municipal de Vereadores,
ATA 16ª DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2026
Realizada no dia (13) treze de março de (2026) dois mil e vinte e seis. Aos treze dias do mês de marçode dois mil e vinte e seis (2026), na sede da Câmara Municipal de Vereadores.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2026
CONTRATADO: AUTO PEÇAS SILVA LTDA (CNPJ nº. 30.894.895/0001-16).OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA – BAHIA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2026
CONTRATADO: AUTO PEÇAS SILVA LTDA (CNPJ nº. 30.894.895/0001-16).OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Aquisição de peças mecânicas e serviços de manutenção de veículos da frota da Câmara Municipal de Pé de Serra – Bahia
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Aquisição de peças mecânicas e serviços de manutenção de veículos da frota da Câmara Municipal de Pé de Serra – Bahia
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LEITURA E APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2025, COM O RELATORIO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA.
OFÍCIO Nº 001/2026
A Liga Pedeserrense de Desportos solicita a esta Casa Legislativa a leitura e divulgação, em sessãoordinária, do Edital de Convocação nº 01/2026, referente ao regulamento que disciplina oprocesso da eleição da liga, com o objetivo de dar publicidade ao processo eleitoral.
PARECER Nº 042/2026
CCJ Ao Projeto de lei Complementar nº 58/2026 De autoria da Prefeita Municipal Zedivan de Freitas Rios, que institui o Programa de Recuperação Fiscal — REFIS 2026, no âmbito do Município de Pé de Serra, Estado daBahia, e dá outras providências.
PARECER Nº 041/2026
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, altera do Poder Legislativo Municipal, altera dispositivos da Lei Municipal nº 675, de 19 de maio de 2023, e da Lei Municipal nº 697, de 19 de janeiro de 2024, e dá outras providências.