PORTARIA Nº 17/26
RESOLVE: Art. 1º – Fica estabelecido ponto facultativo, para os servidores da Câmara Municipal de Pé de Serra/BA. no dia 02 de abril de 2026, em decorrência do Feriado de Sexta Feira Santa.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2026 – HOMOLOGAÇÃO
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal. ADJUDICAR a empresa JB SUPERMERCADO – ME
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2026 – ADJUDICAÇÃO
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal. ADJUDICAR a empresa JB SUPERMERCADO – ME
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2026
Prestação de Contas Anual referente ao Exercício Financeiro de 2025 do Consórcio Público lnterfederativo de Saúde da Região de Feira de Santana – Portal do Sertão
ATA – 41ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2026
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICANº 08/2026
Dispõe sobre a Disponibilidade Pública das Contas da Prefeitura Municipal de Pé de Serra – Bahia, exercício de 2025, responsabilidade da Prefeita Sra. ZEDIV AN DE FREITAS RIOS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICANº 07/2026
Dispõe sobre a Disponibilidade Pública das Contas da Mesa da Câmara Municipal de Pé de Serra-Ba, exercício financeiro de 2025″
DECRETO LEGISLATIVO N°14/26 DE 17 DE MARÇO DE 2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PEDESERRENSE A SENHORA VANEIDE DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO N°13/26 DE 17 DE MARÇO DE 2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDESERRENSE AO SENHOR EDUARDO CARDOSO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO N°12/26 DE 17 DE MARÇO DE 2026
DISPOE SOBRE CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO PEDESERRENSE AO SENHOR ANTONIO JORGE FALCAORIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.