O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 28, I, “a”, do Regimento Interno no desta Casa Legislativa, FAZ SABER, perante a todos quanto virem e interessar possa e do presente EDITAL conhecimento tiverem que ficam os Senhores Vereadores CONVOCADOS para participarem da Sessão Extraordinária a realizar-se às 15h00min do dia 26 de março de 2024, na sede da Câmara de Vereadores do Município de Pé de Serra, Bahia, com a seguinte PAUTA:
a) Projeto de Lei nº 097/2024 de Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE FILANTRÓPICA DENOMINADA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL LIRA 06 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
E, para que chegue ao conhecimento dos CONVOCADOS mandou baixar o presente EDITAL Nº.10/2024, que para produzir os seus efeitos legais vai afixado nos lugares públicos de costume e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo Municipal.
Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores de Pé de Serra, Estado da Bahia, em 25 de março de 2024.