PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Pé de Serra, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do Art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 016/2024, vem, pelo presente, ADJUDICAR a empresa WR ELÉTRICA & HIDRAULICA LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 21.673.794/0001-24, situada na Rua Manoel Luiz Carneiro, nº 109, Centro, CEP: 44.655-000, Pé de Serra-BA, a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção em ares-condicionados e serviços elétricos, fornecimento de material de consumo e de material permanente (equipamentos de ar condicionado) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra- BA, no período de 14 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024, no valor global de R$ 28.619,90 (Vinte e oito mil e seiscentos e dezenove reais e noventa centavos), sendo o montante de R$ 12.639,90 (Doze mil e seiscentos e trinta e nove reais e noventa centavos) para o Lote I, R$ 9.680,00 (Nove mil e seiscentos e oitenta reais) para o Lote II e R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais) para o Lote III. Pé de Serra-BA, 14 de março de 2024. GILVÂNIO FIGUEIREDO DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Pé de Serra, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao inciso IV c/c § 4º do art. 71 e Art. 75, II da Lei Federal 14.133/21, e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas contidas no processo administrativo nº. 016/2024, HOMOLOGA a Dispensa de Licitação nº 013/2024, para a empresa WR ELÉTRICA & HIDRAULICA LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 21.673.794/0001-24, situada na Rua Manoel Luiz Carneiro, nº 109, Centro, CEP: 44.655- 000, Pé de Serra-BA, a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção em ares-condicionados e serviços elétricos, fornecimento de material de consumo e de material permanente (equipamentos de ar condicionado) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra- BA, no período de 14 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024, no valor global de R$ 28.619,90 (Vinte e oito mil e seiscentos e dezenove reais e noventa centavos), sendo o montante de R$ 12.639,90 (Doze mil e seiscentos e trinta e nove reais e noventa centavos) para o Lote I, R$ 9.680,00 (Nove mil e seiscentos e oitenta reais) para o Lote II e R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais) para o Lote III. Dotação Orçamentária: Unidade: 01.01 – Câmara Municipal de Pé Serra. Projeto/Atividade: 4.001 – Manutenção dos Serviços Legislativos. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Pé de Serra-BA, 14 de março de 2024. GILVÂNIO FIGUEIREDO DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2024
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA/BA
CONTRATADO: WR ELÉTRICA & HIDRAULICA LTDA (CNPJ nº. 21.673.794/0001-24).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ARES-CONDICIONADOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS, FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA-BAHIA- LOTE I.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE: 01.01 – CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA
PROJETO/ATIVIDADE: 4.001 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
VALOR: R$ 12.639,90 (Doze mil e seiscentos e trinta e nove reais e noventa centavos).
VIGÊNCIA: 14 de março de 2024 à 31 de dezembro de 2024.
VINCULAÇÃO: Processo administrativo n. 016/2024– Dispensa de Licitação nº. 013/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2024
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA/BA
CONTRATADO: WR ELÉTRICA & HIDRAULICA LTDA (CNPJ nº. 21.673.794/0001-24).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ARES-CONDICIONADOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS, FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA-BAHIA- LOTE II.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE: 01.01 – CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA
PROJETO/ATIVIDADE: 4.001 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P.
JURÍDICA.
VALOR: R$ 9.680,00 (Nove mil e seiscentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA: 14 de março de 2024 à 31 de dezembro de 2024.
VINCULAÇÃO: Processo administrativo n. 016/2024– Dispensa de Licitação nº. 013/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2024
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA/BA
CONTRATADO: WR ELÉTRICA & HIDRAULICA LTDA (CNPJ nº. 21.673.794/0001-24).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ARES-CONDICIONADOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS, FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA-BAHIA- LOTE III.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE: 01.01 – CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA
PROJETO/ATIVIDADE: 4.001 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00– EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
VALOR: R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais).
VIGÊNCIA: 14 de março de 2024 à 27 de março de 2024.
VINCULAÇÃO: Processo administrativo n. 016/2024– Dispensa de Licitação nº. 013/2024.