DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2024 – ADJUDICAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Pé de Serra, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do Art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 009/2024, vem, pelo presente, ADJUDICAR a empresa ALTEMAR O RIOS ME, inscrita no CPNJ sob o nº 08.942.154/0001-04, situada na Rua Ana Carneiro de Oliveira, nº 41, Centro, CEP:44.655-000, Pé de Serra, a contratação de empresa para prestação de serviços de conectividade de rede (INTERNET) com provimento de acesso através de canal privativo e permanente necessário para interligar a Câmara Municipal de Pé de Serra ao provedor de acesso, no período de 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, no valor total de R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais). Pé de Serra-BA, 15 de janeiro de 2024. GILVÂNIO FIGUEIREDO DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2024 – HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Pé de Serra, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao inciso IV c/c § 4º do art. 71 e Art. 75, II da Lei Federal 14.133/21, e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas contidas no processo administrativo nº. 009/2024, HOMOLOGA a Dispensa de Licitação nº 006/2024, para a empresa ALTEMAR O RIOS ME, inscrita no CPNJ sob o nº 08.942.154/0001-04, situada na Rua Ana Carneiro de Oliveira, nº 41, Centro, CEP:44.655-000, Pé de Serra, a contratação de empresa para prestação de serviços de conectividade de rede (INTERNET) com provimento de acesso através de canal privativo e permanente necessário para interligar a Câmara Municipal de Pé de Serra ao provedor de acesso, no período de 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, no valor total de R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: Unidade: 01.01 – Câmara Municipal de Pé Serra. Projeto/Atividade: 4.001 – Manutenção dos Serviços Legislativos. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 00 – Recursos Ordinários. Pé de Serra-BA, 15 de janeiro de 2024. GILVÂNIO FIGUEIREDO DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N. 008/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DE REDE (INTERNET) COM PROVIMENTO DE ACESSO ATRAVÉS DE CANAL PRIVATIVO E PERMANENTE NECESSÁRIO PARA INTERLIGAR A CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA AO PROVEDOR DE ACESSO.