DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2024 – ADJUDICAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Pé de Serra, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do Art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 006/2024, vem, pelo presente, ADJUDICAR a empresa NILTON FAGUNDES JÚNIOR EPP, inscrita no CPNJ sob o nº 13.927.630/0001-58, situada na Avenida Dom João VI, 1608, Edf. Master Center, sl. 206, Brotas, CEP: 40.285-001, Salvador/BA, a Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sistema web de folha de pagamento para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia, no período de 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, no valor total de R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais). Pé de Serra-BA, 15 de janeiro de 2024. GILVÂNIO FIGUEIREDO DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2024 – HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Pé de Serra, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao inciso IV c/c § 4º do art. 71 e Art. 75, II da Lei Federal 14.133/21, e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas contidas no processo administrativo nº. 006/2024, HOMOLOGA a Dispensa de Licitação nº 003/2024, para a empresa NILTON FAGUNDES JÚNIOR EPP, inscrita no CPNJ sob o nº 13.927.630/0001-58, situada na Avenida Dom João VI, 1608, Edf. Master Center, sl. 206, Brotas, CEP: 40.285-001, Salvador/BA, a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sistema web de folha de pagamento para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia, no período de 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, no valor total de R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: Unidade: 01.01 – Câmara Municipal. Projeto/Atividade: 4.001 – Manutenção dos Serviços Legislativos. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 00 – Recursos Ordinários. Pé de Serra-BA, 15 de janeiro de 2024. GILVÂNIO FIGUEIREDO DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N. 005/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA WEB DE FOLHA DE PAGAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA-BAHIA