PROCESSO TCM Nº 07897E23 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 – VOTO
1. RELATÓRIO A prestação de contas da Prefeitura Municipal de Pé de Serra, pertinente ao exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do Sr. Edgar Carneiro Miranda, ingressou neste Tribunal por via eletrônica dentro do prazo estabelecido, havendo evidência nos autos sobre sua colocação em disponibilidade pública nos termos do prescrito no art. 54 da Lei […]
PROCESSO TCM Nº 07897E23 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 – PARECER PRÉVIO PCO07897e23APR
PARECER PRÉVIO. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA. EXERCÍCIO DE 2022. O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 75, da Constituição Federal, art. 91, inciso I, da Constituição Estadual e art. 1º, inciso […]
PROCESSO TCM Nº 07897E23 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 – DELIBERAÇÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITO PCO07897e23APR
O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais e com arrimo nos artigos 71, inciso VIII, da Constituição da República, 91, inciso XIII, da Constituição Estadual, 68, 71 e 76 da Lei Complementar nº 06/91 e 206, § 3º da Resolução nº 1.392/2019; Considerando […]
PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS PROCESSO TCM Nº 12113E22 – VOTO
I. RELATÓRIO O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, no cumprimento de sua missão constitucional estabelecida nos artigos 70 a 75 da Carta Federal de 1988, apreciou as contas do exercício de 2021 do município de PÉ DE SERRA, da responsabilidade do Sr. EDGAR CARNEIRO MIRANDA, objetivando emitir o Parecer Prévio, na […]
PROCESSO TCM Nº 12113E22 – PARECER PRÉVIO PCO12113e22APR
PARECER PRÉVIO. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA. EXERCÍCIO DE 2021. O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 75, da Constituição Federal, art. 91, inciso I, da Constituição Estadual e art. 1º, inciso […]
PROCESSO TCM Nº 12113E22 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 – DELIBERAÇÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITO PCO12113e22APR
O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais e com arrimo nos artigos 71, inciso VIII, da Constituição da República, 91, inciso XIII, da Constituição Estadual, 68, 71e 76 da Lei Complementar nº 06/91 e 206, § 3º da Resolução nº 1.392/2019; Considerando a […]
PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS PROCESSO TCM Nº 10010E21 – VOTO
I. RELATÓRIO A prestação de contas da Prefeitura de Pé de Serra, exercício de 2020, de responsabilidade do Sr. Antônio Joilson Carneiro Rios, foi apresentada através do e-TCM, autuada sob o nº 10.010e21, e esteve em disponibilidade pública no endereço eletrônico “https://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam”, em obediência às Constituições Federal (art. 31, § 3º) e Estadual (art. 63, […]
PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS PROCESSO TCM Nº 10010E21 – DELIBERAÇÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITO PCO10010e21APR
O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais e com arrimo nos artigos 71, inciso VIII, da Constituição da República, 91, inciso XIII, da Constituição Estadual, 68, 71 e 76 da Lei Complementar nº 06/91 e 206, § 3º da Resolução nº 1.392/2019; Considerando […]
PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS PROCESSO TCM Nº 10010E21 – PARECER PRÉVIO PCO10010e21APR
PARECER PRÉVIO. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA. EXERCÍCIO DE 2020. O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 75, da Constituição Federal, art. 91, inciso I, da Constituição Estadual e art. 1º, inciso […]
PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS PROCESSO TCM Nº 06454E20 – PARECER PRÉVIO
Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de PÉ DE SERRA, relativas ao exercício financeiro de 2019.