PORTARIA Nº 20, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Fica decretado recesso administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Pé de Serra, no período de 22 a 26 de junho de 2026, em razão dos festejos juninos
PARECER Nº 062/2026
ao Veto Total n° 04/2026, de iniciativa do Poder Executivo, aposto à Emenda Aditiva n° 001/2026 ao Projeto de Lei n° 67/2026, que “Dispõe sobre a regulamentação, no Município de Pé de Serra/BA, da Lei Federal n° 15.326/2026, quanto ao reconhecimento e enquadramento dos professores da educação infantil na carreira do magistério público municipal.”
PARECER Nº 061/2026
Ao Projeto de Lei do Executivo n° 69/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial destinado à inclusão de nova ação para execução dos recursos do Programa Bahia Fome Zero — Cozinha Comunitária.
PARERCER Nº 015/2026
Ao Projeto de Lei n° 69/2026 De autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial destinado ao Programa Bahia Fome Zero — Cozinha Comunitária