EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LEITURA E APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2025, COM O RELATORIO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA.
OFÍCIO Nº 001/2026
A Liga Pedeserrense de Desportos solicita a esta Casa Legislativa a leitura e divulgação, em sessãoordinária, do Edital de Convocação nº 01/2026, referente ao regulamento que disciplina oprocesso da eleição da liga, com o objetivo de dar publicidade ao processo eleitoral.
PARECER Nº 042/2026
CCJ Ao Projeto de lei Complementar nº 58/2026 De autoria da Prefeita Municipal Zedivan de Freitas Rios, que institui o Programa de Recuperação Fiscal — REFIS 2026, no âmbito do Município de Pé de Serra, Estado daBahia, e dá outras providências.
PARECER Nº 041/2026
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, altera do Poder Legislativo Municipal, altera dispositivos da Lei Municipal nº 675, de 19 de maio de 2023, e da Lei Municipal nº 697, de 19 de janeiro de 2024, e dá outras providências.
PARECER Nº 040/2026
“Dispõe sobre revisão dos subsídios dos Vereadores do Município de Pé de Serra, Estado da Bahia, para oexercício de 2026, e dá outras providências.”
PARECER Nº 013/2026
Projeto de Lei nº 60/2026, de iniciativa da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do Município de Pé: de Serra, que “Dispõe sobre revisão dos subsídios dos Vereadores do Município de Pé de Serra, Estado da Bahia, para o exercício de 2026, e dá outras providências.”
PARECER Nº 012/2026 – CFOFC
Ao Projeto de Lei nº 61/2026, que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, altera A RIO(A) | dispositivos da Lei Municipal nº 675, de 19 de maio de 2023, e da Lei Municipal nº 697, de 19 de janeiro de 2024, e dá outras providências.