INDICAÇÃO Nº 139/2025
Cessão de uso do prédio escolar desativado “lzabel Ferreira Santos” à Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Comunidade de Umburaninha.
INDICAÇÃO Nº 138/2025
JUSTIFICATIVAEsta Indicação tem como objetivo promover a valorização dos servidores públicos efetivos do Município de Pé de Serra, assegurando-lhes um instrumento legal que regulamente sua vida funcional e garanta direitos e deveres de forma clara e justa. Um Plano de Cargos e Carreiras bem estruturados é essencial para: Estimular o desempenho e o comprometimento dos […]
INDICAÇÃO Nº 137/2025
JUSTIFICATIVAEsta Indicação tem como objetivo promover a valorização dos servidores públicos efetivos do Município de Pé de Serra, assegurando-lhes um instrumento legal que regulamente sua vida funcional e garanta direitos e deveres de forma clara e justa. Um Plano de Cargos e Carreiras bem estruturados é essencial para: Estimular o desempenho e o comprometimento dos […]
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 35/2025
Dispõe sobre instituir a última sexta-feira do mês de maio como o DIA MUNICIPAL DO SAMBA DE RODA do município de Pé de Serra Bahia e dá outras providências.