PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 006 DE 12 DE JUNHO DE 2025
Fica concedido e título de Cidadã Pedesserrense a senhora MARIA ADRIANA RODRIGUES DE GALENO, brasileira, maior e capaz, casada, residente e domiciliada na Rua Luiz Venezia Sampaio, 72, centro, nesta cidade de Pé de Serra-Ba
REQUERIMENTO DE PROTOCOLO
ASSUNTO: Protocolo de denúncia por infrações político-administrativas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 005 DE 09 DE JUNHO DE 2025
Fica concedido o título de Cidadã Pedesserrense a Senhora Verônica Carvalho de Melo. , Assistente Social, pelos relevantes serviços prestados no Município de Pé de Serra , Estado da Bahia
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 004 DE 09 DE JUNHO DE 2025
Fica concedido o título de Cidadão Pedesserrense ao Senhor João Pereira Cerqueira, conhecido popularmente “João do Karatê’ pelos relevantes serviços prestados no Município de Pé de Serra, Estado da Bahia
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 003 DE 04 DE JUNHO DE 2025
Fica concedido e título de Cidadão Pedesserrense ao senhor LOURIVAL BARBOSA DOS SANTOS, brasileiro, maior e capaz, casado, residente e domiciliado à rua Salvador Martins Rios s/n, centro, nesta cidade de Pé de Serra-Ba
PROJETO DE LEI Nº 013/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA CONCEDER PATROCÍNIO A EVENTOS DE NATUREZA CULTURAL, ESPORTIVA, EDUCACIONAL, SOCIAL E OUTRAS DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 103/2025
Cumpre destacar que a indicação apresentada é uma reivindicação da comunidade escolar do Povoado de Santo Agostinho, Pé de Serra/BA
INDICAÇÃO Nº 102/2025
Cumpre destacar que a indicação apresentada é uma reivindicação de estudantes que moram distantes do Novo Pedro
INDICAÇÃO Nº 101/2025
Considerando que os terrenos dos cemitérios municipais são bens do domínio público ‘de uso especial, cabendo ao Poder Público Municipal a sua … administração, justifica-se a presente indicação
INDICAÇÃO Nº 100/2025
A Praça da Juventude é um espaço público que visa atender às necessidades da juventude, oferecendo opções de lazer, cultura, esporte e convivência. Ela pode incluir quadras esportivas, pistas de skate, áreas de convivência, espaços para atividades culturais, entre outros. O objetivo é promover o bem-estar, a saúde e a participação social da juventude.