INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 – TERMO DE REFERÊNCIA
Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Consultoria Técnica na área de Licitações e Contratos administrativos, para orientar a elaboração dos processos licitatórios e demais atos internos e externos vinculados aos certames da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 – HOMOLOGAÇÃO – ATO DE AUTORIZAÇÃO
Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Consultoria Técnica na área de Licitações e Contratos administrativos, para orientar a elaboração dos processos licitatórios e demais atos internos e externos vinculados aos certames da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
O objeto da presente dispensa é Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra- BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 007/2025 O objeto da presente dispensa é Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de documentos contábeis, recursos humanos, licitações, de forma diária e mensal, incluindo a inserção e transmissão de dados para o sistema E-TCM, com disponibilização de pessoal de forma presencial para execução, em conformidade com as normas […]
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
O objeto da presente dispensa é Contratação de Empresa para Prestação de Serviços técnicos especializados desenvolvidos por profissional da área contábil devidamente habilitado com suporte diário e apoio de pessoal com disponibilidade presencial para execução de atividades junto ao Setor de Recursos Humanos – RH (Folhas de Pessoal e outros), além de acompanhamentos e execução […]
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
O objeto da presente dispensa é contratação de empresa para prestação dos serviços de licenciamento no uso de software de diário oficial próprio eletrônico acrescido de demais módulos integrados de transparência, atendendo as exigências das Leis 14.133/2021, 9.555/98, 101/00, 131/09, 10.520/02, 10.994/04, Decreto Federal 7.185/2010 e LAI 12.572/11 para atender as necessidades da Câmara Municipal […]
PROJETO DE LEI Nº 002/2025
PROJETO DE LEI Nº 002/2025
DECRETO Nº 080, de 15 de janeiro de 2025
ALTERA O ART. 1° DO DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATO DA MESA Nº 003/2025
Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária Interna Especial de Estudo da Câmara de Vereadores de Pé de Serra, Bahia, para apreciação, emissão de parecer e deliberação em caráter conclusivo do Projeto de Lei n° 003/25 de autoria do Poder Executivo Municipal e dá outras providências