EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2025
Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços em Assessoria e Consultoria Técnica na área de Contabilidade Pública para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2025
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica ao plenário, comissões permanentes e temáticas do Poder Legislativo Municipal na elaboração de projetos de lei, emendas, decretos legislativos, resoluções, portarias, atos normativos de qualquer natureza, análise de mensagens, tudo de acordo a legalidade e constitucionalidade do Ordenamento Jurídico Brasileiro para atender […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2025
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica junto à mesa diretora na elaboração de pareceres administrativos, consultas técnicas, contencioso cível, administrativo, tributário e trabalhista, representação da entidade perante tribunais de contas, poder judiciário e demais órgãos do poder público federal, estadual e municipal, controle de legalidade de certames licitatórios […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2025
Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Consultoria Técnica na área de Licitações e Contratos administrativos, para orientar a elaboração dos processos licitatórios e demais atos internos e externos vinculados aos certames da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 – TERMO DE REFERÊNCIA
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica ao plenário, comissões permanentes e temáticas do Poder Legislativo Municipal na elaboração de projetos de lei, emendas, decretos legislativos, resoluções, portarias, atos normativos de qualquer natureza, análise de mensagens, tudo de acordo a legalidade e constitucionalidade do Ordenamento Jurídico Brasileiro para atender […]
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 – RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – ATO DE AUTORIZAÇÃO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica ao plenário, comissões permanentes e temáticas do Poder Legislativo Municipal na elaboração de projetos de lei, emendas, decretos legislativos, resoluções, portarias, atos normativos de qualquer natureza, análise de mensagens, tudo de acordo a legalidade e constitucionalidade do Ordenamento Jurídico Brasileiro para atender […]
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 – TERMO DE REFERÊNCIA
Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços em Assessoria e Consultoria Técnica na área de Contabilidade Pública para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 – HOMOLOGAÇÃO – ATO DE AUTORIZAÇÃO
Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços em Assessoria e Consultoria Técnica na área de Contabilidade Pública para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 – TERMO DE REFERÊNCIA
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica junto à mesa diretora na elaboração de pareceres administrativos, consultas técnicas, contencioso cível, administrativo, tributário e trabalhista, representação da entidade perante tribunais de contas, poder judiciário e demais órgãos do poder público federal, estadual e municipal, controle de legalidade de certames licitatórios […]
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 – HOMOLOGAÇÃO – ATO DE AUTORIZAÇÃO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica junto à mesa diretora na elaboração de pareceres administrativos, consultas técnicas, contencioso cível, administrativo, tributário e trabalhista, representação da entidade perante tribunais de contas, poder judiciário e demais órgãos do poder público federal, estadual e municipal, controle de legalidade de certames licitatórios […]