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AVISOS | 16/01/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2024 – ADJUDICAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Pé de Serra, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do Art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 006/2024, vem, pelo presente, ADJUDICAR a empresa NILTON FAGUNDES JÚNIOR EPP, inscrita […] |
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AVISOS | 16/01/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2024 – ADJUDICAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Pé de Serra, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do Art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 005/2024, vem, pelo presente, ADJUDICAR a empresa INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL […] |
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AVISOS | 16/01/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024 – ADJUDICAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Pé de Serra, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do Art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 004/2024, vem, pelo presente, ADJUDICAR a empresa DEGRAUS CONTABILIDADE LTDA, inscrita no […] |
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EDITAL Nº 001/2024 – CONVOCAÇÃO | 16/01/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 28, I, “a”, do Regimento Interno no desta Casa Legislativa, FAZ SABER, perante a todos quanto virem e interessar possa e do presente EDITAL conhecimento tiverem que ficam os […] |
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DECRETO Nº 14, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 | 16/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº. 79 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 | 16/01/2024 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 675, DE 19 DE MAIO DE 2023, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº 78 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 | 16/01/2024 | Autoriza o poder executivo a efetuar reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivo, e a recompor os subsídios dos agentes políticos do Município de Pé de Serra- Bahia e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI Nº 77 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 | 16/01/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO – ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 002/2024 | 12/01/2024 | Apostilamento para alteração da quantidade de parcelas do contrato nº 002/2024.Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA, órgão da pessoa jurídica de direito públicoinscrita no CNPJ sob n. 02.065.221/0001-73, com sede na Rua Manoel Luiz Carneiro, nº 93 – CEP:44.655-000, Pé de Serra – Bahia, representado neste ato por seu Presidente, o Sr. Gilvânio Figueiredodos […] |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 | 12/01/2024 | AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETAPROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 010/2024 O objeto da presente dispensa é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria em gestão patrimonial de acordo com as exigências do Tribunal de Contas da Bahia e das normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP para atender as necessidades da […] |
