| Título | Data | Resumo |
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| PARECER Nº 049/2024 | 01/02/2024 | DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 082/2024EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| PARECER Nº 025/2024 | 01/02/2024 | DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 083/2024EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| PARECER Nº 024/2024 | 01/02/2024 | DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 082/2024EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| ATA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO | 01/02/2024 | Realizada no dia dezoito (18) de janeiro de dois mil e vinte e quatro (2024). |
| ATA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO | 01/02/2024 | Realizada no dia dezoito (18) de janeiro de dois mil e vinte e quatro (2024). |
| ATA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO | 01/02/2024 | Realizada no dia (18) dezoito de janeiro de(2024) dois mil e vinte e quatro. |
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 012/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 | 31/01/2024 | O objeto da presente dispensa é Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza, mediante necessidade e requisição periódica (podendo ocorrer diariamente) com pronta e imediata entrega, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. |
| PROJETO DE LEI Nº 83 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 | 31/01/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | 30/01/2024 | DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALQUADRIMESTRE SETEMBRO – DEZEMBRO – 2023 DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| EDITAL Nº 007/2024 – CONVOCADOS | 30/01/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 28, II, “a”, do Regimento Interno Regimento Interno desta Casa Legislativa, FAZ SABER, perante a todos quanto virem e interessar possa e do presente EDITAL conhecimento tiverem que ficam […] |