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TERMO DE REFERÊNCIA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 08/02/2024CONTRATAÇÃO DIRETA objeto da presente dispensa é Contratação de empresa especializada em seguro de veiculos da frota da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
AVISOS 08/02/2024DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2024 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Pé de Serra, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do Art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 012/2024, vem, pelo presente, ADJUDICAR a empresa JOIA RARA SUPERMERCADO […]
PROJETO DE LEI Nº 085, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 08/02/2024Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar destinadoa reforço do Orçamento do exercício de 2024, do Município de Pé de Serra no valor de R$301.000,00
PORTARIA Nº 028/2024 08/02/2024Fica estabelecido ponto facultativo nos dias 09, 12,13 e 14 de fevereiro de 2024, em decorrência do período de Carnaval para os servidores da Câmara Municipal de Pé de Serra/BA.
ATA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 08/02/2024Aos dois dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro (2024) na sede da Câmara municipal de Vereadores de Pé de Serra
PROJETO DE LEI Nº 084 DE 31 DE JANEIRO DE 2024. 05/02/2024AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 05/02/2024Realizada no dia trinta e um (31) de janeiro de dois mil e vinte e quatro (2024).
ATA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 05/02/2024Realizada no dia trinta e um (31) de janeiro de dois mil e vinte e quatro (2024).
ATA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 05/02/2024Realizada no dia trinta e um de janeiro de dois mil e vinte e quatro.
PARECER Nº 050/2024 01/02/2024DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 083/2024EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS”