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PROJETO DE LEI Nº 005, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 | 06/03/2025 | “Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo do Município de Pé de Serra, transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem, e dá outras providências”. |
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PROJETO DE LEI Nº 004, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 | 29/01/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIOS COM GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA E A UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº 002/2025 | 17/01/2025 | |
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PROJETO DE LEI Nº 002/2025 | 17/01/2025 | |
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PROJETO DE LEI Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 | 16/01/2025 | Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município de Pé de Serra, no estado da Bahia, a pactuar e assinar convênios, contratos, aditivos, protocolo de intenções, contrato de rateio, parcerias público-privada (PPP), consórcios, acordos, parcelamentos, operação de crédito/financiamento, declarações, termos de confissão de dívida, termos de adesão e/ou cooperação, e dá outras providências |
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PROJETO DE LEI Nº 103, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 – EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2024 | 19/12/2024 | “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pé de Serra para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências” |
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PROJETO DE LEI Nº 113 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 | 11/12/2024 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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PROJETO DE LEI N°112, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 E ANEXOS | 06/12/2024 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PROJETO DE LEI N° 111/2024 | 05/12/2024 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA |
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PROJETO DE LEI Nº 110 DE 21 DE NOVEMBRO 2024 | 21/11/2024 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, SUAS ATRIBUIÇÕESE COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
