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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 035/2025 | 13/11/2025 | Dispõe sobre instituir a última sexta-feira do mês de maio como o DIA MUNICIPAL DO SAMBA DE RODA do município de Pé de Serra Bahia e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 35/2025 | 06/11/2025 | Dispõe sobre instituir a última sexta-feira do mês de maio como o DIA MUNICIPAL DO SAMBA DE RODA do município de Pé de Serra Bahia e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI DE Nº 034, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 | 23/10/2025 | Regulamenta a permissão de uso dos boxes localizados no Mercado Municipal de Pé de Serra, assegura o direito dos atuais permissionários e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 032/2025 | 16/10/2025 | DISPÕE SOBRE DECLARAR O DIA DO EVENGÉLICO COMO PATRIMÔNIO HISTORICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 031, DE 30 DE AGOSTO DE 2025 – (LOA/2026) | 02/10/2025 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pé de Serra/BA para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências. |
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PROJETO DE LEI Nº 030, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 | 26/09/2025 | Dispõe sobre denominação de bem público de uso comum, no Povoado de Aroeira, neste município de Pé de Serra/Ba |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2025 | 18/09/2025 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025, com pedido de urgência. |
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PROJETO DE LEI Nº 018/2025 – VETO INTEGRAL À EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA Nº 01 | 18/09/2025 | Veto integral à Emenda Modificativa e Aditiva nº 01/2025, ao Projeto de Lei nº 18/2025, que “Institui o Programa ‘Morar Melhor’ e dá outras providências |
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PROJETO DE LEI Nº 13/2025 – SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº 01 | 18/09/2025 | À EMENDA MODIFICATIV A E ADITIVA (Proposição nº 001/2025) AO PROJETO DE LEI Nº 13/2025 Autor: Vereador Paulo Magno Sampaio de Santana Art. 1º – O art. 4° do Projeto de Lei nº 13/2025, na redação dada pela Emenda Modi.ficativa e Aditiva (Proposição nº 017/2025), passa a vigorar com a seguinte redação: |
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PROJETO DE LEI Nº 28/2025 | 11/09/2025 | Dispõe sobre a denominação do nome da Escola recém construída no Povoado de Lagoa do Pé do Morro neste município e dá outras providências. |
