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EMENDA ADITIVA Nº 001/2026 AO PROJETO DE LEI N° 065/2026 | 15/05/2026 | Acrescenta o art. 15-A ao Projeto de Lei n° 65/2026, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI Nº 057/2026 | 08/05/2026 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE ACESSO A POVOADOS E COMUNIDADES SINALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO AO USUÁRIO E IDENTIFICAÇÃO TERRITORIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº 068/2026 | 07/05/2026 | Dispõe sobre a denominação oficial das vias públicas do Loteamento Recanto doSapé, no Município de Pé de Serra e dá outras providências |
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PROJETO DE LEI Nº 067/2026 | 07/05/2026 | Dispõe sobre a regulamentação, no Município de Pé de Serra/BA, da Lei Federal n° 15.326, de 6 de janeiro de 2026, quanto ao reconhecimento e enquadramento dos professores da educação infantil na carreira do magistério público municipal, e dá outras providências |
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PROJETO DE LEI | 07/05/2026 | Esta Lei institui critérios técnicos de mérito e desempenho para seleção de profissionais do magistério habilitados ao exercício das funções gratificadas de Diretor e Vice-Diretor das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino. |
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PROJETO DE LEI N° 066, DE 12 DE MARÇO DE 2026 | 16/04/2026 | Institui critérios técnicos de mérito e desempenho para seleção onais do magistério habilitados ao exercício das funções gratificadas de Diretor e Vice-Diretor das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Pé de Serra — Bahia, e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 064/2026 | 09/04/2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO DE NOVO OURICURI NO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA BANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 063/2026 | 09/04/2026 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PÉ DE SERRA — BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 062 /2026 | 09/04/2026 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS HINOS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA — BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº 060/2026 | 12/03/2026 | A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem os artigos 29, V, VI, 29-A, 37, Xe 39, 8 4º, da Constituição Federal, e em conformidade com o art. 5º da Lei Municipal nº 719, de 06 de setembro […] |
