|
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 075/2026 | 11/09/2026 | DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE — UBS LOCALIZADA NO POVOADO DE MARTEZONA COMO “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALMERINDA LIMA DE AZEVEDO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
PROJETO DE LEI Nº 074, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 | 03/09/2026 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pé de Serra/BA para o exercício financeiro de 2027, e determina outras providências. |
|
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 073/2026 | 27/08/2026 | Fica instituído, no âmbito do Município de Pé de Serra — Bahia, o “Dia da Super Taça”, a ser celebrado anualmente no último sábado do mês de dezembro |
|
PROJETO DE LEI Nº 072/2026 | 21/08/2026 | Denomina de Rua Gonçalo Bandeira Lopes o logradouro público localizada no Loteamento Jose Carneiro Rios ‘José de Durval” (Antiga Vila) que especifica e dá outras providências. |
|
PROJETO DE LEI Nº 071/2026 | 21/08/2026 | Denomina de Rua Hélio Carneiro de Almeida o logradouro público localizada na sede do munícipio e dá outras providências. |
|
PROJETO DE LEI N° 070/2026 | 10/07/2026 | “Regulamenta, no âmbito do Município de Pé de Serra, o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5°, no inciso II do § 3° do artigo 37 e no § 2° do artigo 216 da Constituição Federal, em conformidade com a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá […] |
|
MENSAGEM DE VETO Nº 004/2026 – EMENDA ADITIVA N° 001/2026 AO PROJETO DE LEI N° 67/2026 | 10/06/2026 | Comunicação de Veto Total à Emenda Aditiva n° 001/2026 ao Projeto de Lei n° 67/2026. |
|
PROJETO DE LEI N° 069/2026 DE 09 DE JUNHO DE 2026 | 10/06/2026 | Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 289.800,00 (duzentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais). |
|
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 59/2026 | 08/06/2026 | Assunto: Comunicação de Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo n° 59/2026, que institui o Programa “Servidor do Ano do Município de Pé de Serra”, destinado ao reconhecimento e valorização dos servidores públicos municipais. Senhor Presidente, |
|
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 55/2026 | 08/06/2026 | Assunto: Comunicação de Veto Total ao Projeto de Lei n° 55/2026, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de rastreadores (GPS), em tempo real, nos veículos de transporte escolar no âmbito do Município de Pé de Serra/BA. Senhor Presidente, |
