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PROJETO DE LEI Nº 082/2024 | 25/01/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº 30 DE 16 DE JANEIRO DE 2024. | 18/01/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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EDITAL Nº 001/2024 – CONVOCAÇÃO | 16/01/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 28, I, “a”, do Regimento Interno no desta Casa Legislativa, FAZ SABER, perante a todos quanto virem e interessar possa e do presente EDITAL conhecimento tiverem que ficam os […] |
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DECRETO Nº 14, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 | 16/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº. 79 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 | 16/01/2024 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 675, DE 19 DE MAIO DE 2023, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº 78 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 | 16/01/2024 | Autoriza o poder executivo a efetuar reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivo, e a recompor os subsídios dos agentes políticos do Município de Pé de Serra- Bahia e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI Nº 77 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 | 16/01/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO – ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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PORTARIA Nº 028/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 | 12/01/2024 | Dispõe sobre a nomeação de responsável pela elaboração de Pesquisa de Preços para o exercício de 2024 e da outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO N.º 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 | 02/01/2024 | “Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.” |
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PL 55-23 – LDO 2024 | 18/04/2023 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
