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PROJETO DE LEI Nº 091 DE 29 DE FEVEREIRO 2024 | 29/02/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº 89, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 | 28/02/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO NO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº 090/2024 | 27/02/2024 | Altera o elemento de despesa da Lei Municipal nº 705, de 23 de fevereiro de 2024, que autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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PARECERES Nº 53, 54 e 55 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | 23/02/2024 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉ-DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS”. |
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AUDIÊNCIA PÚBLICA – METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 | 23/02/2024 | O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio deste, solicitar o agendamento de data para uso do Plenário no dia 29 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, a fim de que seja realizada Audiência Pública referente a apresentação do cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre do ano 2023. |
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PROJETO DE LEI Nº 088/2024 | 22/02/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO | 21/02/2024 | Realizada no dia 15 de fevereiro de 2024. |
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PROJETO DE LEI Nº 087 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 | 20/02/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº 006 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. | 20/02/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATA 7ª E 8º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024 | 15/02/2024 | |
