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ATA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO | 01/02/2024 | Realizada no dia (18) dezoito de janeiro de(2024) dois mil e vinte e quatro. |
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PROJETO DE LEI Nº 83 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 | 31/01/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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EDITAL Nº 007/2024 – CONVOCADOS | 30/01/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 28, II, “a”, do Regimento Interno Regimento Interno desta Casa Legislativa, FAZ SABER, perante a todos quanto virem e interessar possa e do presente EDITAL conhecimento tiverem que ficam […] |
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EDITAL Nº 002/2024 – CONVOCADOS | 26/01/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 28, I, “a”, do Regimento Interno no desta Casa Legislativa, FAZ SABER, perante a todos quanto virem e interessar possa e do presente EDITAL conhecimento tiverem que ficam os […] |
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PROJETO DE LEI Nº 082/2024 | 25/01/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº 30 DE 16 DE JANEIRO DE 2024. | 18/01/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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EDITAL Nº 001/2024 – CONVOCAÇÃO | 16/01/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 28, I, “a”, do Regimento Interno no desta Casa Legislativa, FAZ SABER, perante a todos quanto virem e interessar possa e do presente EDITAL conhecimento tiverem que ficam os […] |
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DECRETO Nº 14, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 | 16/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº. 79 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 | 16/01/2024 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 675, DE 19 DE MAIO DE 2023, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº 78 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 | 16/01/2024 | Autoriza o poder executivo a efetuar reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivo, e a recompor os subsídios dos agentes políticos do Município de Pé de Serra- Bahia e dá outras providências. |
