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EDITAL Nº 010/2024 | 25/03/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 28, I, “a”, do Regimento Interno no desta Casa Legislativa, FAZ SABER, perante a todos quanto virem e interessar possa e do presente EDITAL conhecimento tiverem que ficam os […] |
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PROJETO DE LEI Nº 097 DE 19 DE MARÇO DE 2024. | 22/03/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE FILANTRÓPICA DENOMINADA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL LIRA 06 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO – 14 DE MARÇO DE 2024 | 21/03/2024 | |
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ATA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO – 14 DE MARÇO DE 2024 | 21/03/2024 | |
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ATA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO – 14 DE MARÇO DE 2024 | 21/03/2024 | |
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AVISOS | 15/03/2024 | PARECER Nº 058/2024 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINALAO PROJETO DE LEI Nº 096/2024 EMENTA: “ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 686/2023 QUE CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS PARECER […] |
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MOÇÃO DE APLAUSOS | 15/03/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, Estado da Bahia, através do Vereador PAULO MAGNO SAMPAIO DE SANTANA, solicita da Mesa, após ouvido o soberano plenário desta corte legislativa, que seja inserido na Ata dos trabalhos da Sessão Ordinária de hoje, a MOÇÃO DE APLAUSOS a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL E SOCIAL […] |
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PROJETO DE LEI Nº 096/2024 | 14/03/2024 | ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 686/2023 QUE CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, 07 DE MARÇO DE 2024 | 14/03/2024 | |
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ATA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | 12/03/2024 | 11 DE MARÇO DE 2024 |
