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MOÇÃO DE APLAUSOS | 15/03/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, Estado da Bahia, através do Vereador PAULO MAGNO SAMPAIO DE SANTANA, solicita da Mesa, após ouvido o soberano plenário desta corte legislativa, que seja inserido na Ata dos trabalhos da Sessão Ordinária de hoje, a MOÇÃO DE APLAUSOS a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL E SOCIAL […] |
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PROJETO DE LEI Nº 096/2024 | 14/03/2024 | ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 686/2023 QUE CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, 07 DE MARÇO DE 2024 | 14/03/2024 | |
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ATA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | 12/03/2024 | 11 DE MARÇO DE 2024 |
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ATA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | 12/03/2024 | 11 DE MARÇO DE 2024 |
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EDITAL Nº 09/2024 | 08/03/2024 | SERRA, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 28, I, “a”, do Regimento Interno no desta Casa Legislativa, FAZ SABER, perante a todos quanto virem e interessar possa e do presente EDITAL conhecimento tiverem que ficam os Senhores Vereadores CONVOCADOS para participarem da Sessão Extraordinária a realizar-se às […] |
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PROJETO DE LEI Nº 094/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024 | 07/03/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº 093/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024 | 07/03/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº 091/2024 | 07/03/2024 | E PROJETO DE LEI SUBSTITUTO Nº 01, AO PROJETO DE LEI Nº 091/2024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA Nº 29, DE 04 DE MARÇO DE 2024 | 05/03/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO – GET A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA CÂMARA DE VEREADOES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
