|
PARECER Nº 029/2025 | 28/11/2025 | |
|
PARECER Nº 010/2025 | 28/11/2025 | |
|
PARECER Nº 009/2025 | 28/11/2025 | |
|
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012 DE 17 DE NOVEMBRO 2025 | 27/11/2025 | DISPÕE SOBRE CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO PEDESSERRENSE A SENHOR ANTÔNIO JORGE FALCÃO RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
PROJETO DE DECRETO: Nº 011 /2025 | 27/11/2025 | Concede o Título de Cidadão Pedeserrense ao Pastor Decivaldo de Araújo Santana e dá outras providências. |
|
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 039/2025 | 27/11/2025 | Declara de Utilidade Pública a Associação Recreativa e Cultural União Pedeserrense de Ciclismo e da outras providencias |
|
PROJETO DE LEI Nº 021, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 | 27/11/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A A SOCIEDADE MUSICAL COMUNITÁRIA ASSISTENCIAL (SOMUSICA) 20 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
PARECER Nº 030/2025 | 27/11/2025 | EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PÉ-DE-SERRENSE AO PASTOR DECIVALDODE ARAÚJO SANTANA. |
|
EMENDA ORDINÁRIA Nº 24/2025 | 27/11/2025 | PROJETO DE LEI Nº 31 DE 30 DE AGOSTO DE 2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pé de Serra/BA para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências” |
|
EMENDA ORDINÁRIA Nº 23/2025 | 27/11/2025 | PROJETO DE LEI Nº 31 DE 30 DE AGOSTO DE 2025, que “Estima à Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pé de Serra/BA para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências” |
