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PARECER Nº 046/26 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | 12/02/2026 | Inclui no Calendário Cultural do Município de Pé de Serra, Estado da Bahia, a Semana da Agricultura Economia Solidária e define o primeiro domingo de junho como data para a realização da Feira Municipal |
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PARECER Nº 039/26 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | 12/02/2026 | Ementa: Denomina oficialmente o Loteamento Minha Casa, localizado na sede do Município de Pé de Serra, como “Loteamento José Carneiro Rios (Zé de Durval) e dá outras providências. |
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PARECER Nº 038/26 – DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | 12/02/2026 | Dispõe sobre instituir a última sexta-feira do mês de maio como o Dia Municipal do Samba de Roda do Município Pé de Serra e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI Nº 046, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 | 06/02/2026 | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do magistério público do Município de Pé de Serra, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 | 02/02/2026 | Cria a Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Pé de Serra, Estado da Bahia, e nomeia o Senhor GILVANIO FIGUEREDO DOS SANTOS para o cargo de Ouvidor Parlamentar, e dá outras providências. |
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ATA – 35ª SESSÃO ORDINÁRIA/2025 | 30/01/2026 | realizada no dia dezenove de dezembro de dois mil e vinte e cinco (2025) |
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PORTARIA Nº 019, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 | 08/01/2026 | |
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PORTARIA Nº 018, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 | 08/01/2026 | |
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PORTARIA Nº 017, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 | 08/01/2026 | |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 | 22/12/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDESERRENSE A SENHORA MARIA JANDIRA DA CUNHA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
