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ATA DA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26/03/2024 | 04/04/2024 | |
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ATA DA 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26/03/2024 | 04/04/2024 | |
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ATA DA 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26/03/2024 | 04/04/2024 | |
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DECRETO Nº 16, DE 01 DE ABRIL DE 2024 | 02/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Nº 15, DE 01 DE ABRIL DE 2024 | 02/04/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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EDITAL Nº 012/2024 | 01/04/2024 | “Dispõe sobre a Disponibilidade Pública das Contas da Prefeitura Municipal de Pé de Serra – Bahia, exercício de 2023, responsabilidade do Prefeito Sr. EDGAR CARNEIRO MIRANDA”. |
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EDITAL Nº 011/2024 | 01/04/2024 | “Dispõe sobre a Disponibilidade Pública das Contas da Mesa da Câmara Municipal de Pé de Serra-Ba, exercício financeiro de 2023” |
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PROJETO DE LEI Nº 97 DE 19 DE MARÇO DE 2024 E PARECER Nº 059/2024 | 27/03/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM JA ENTIDADE FILANTRÓPICA DENOMINADA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E MUSICAL LIRA 06 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER Nº 0599/2024 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 097/2024 EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIOCOM A ENTIDADE FILANTRÓPICA […] |
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ATA POR FALTA DE QUÓRUM DA REUNIÃO – 21 DE MARÇO DE 2024 | 27/03/2024 | |
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PROJETO DE LEI Nº 97 DE 19 DE MARÇO DE 2024 (REPUBLICAÇÃO) | 26/03/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE FILANTRÓPICA DENOMINADA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E MUSICAL LIRA 06 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
