Atos Oficiais

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TítuloDataResumo
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2024 16/05/2024Realizada no dia 09 de maio de dois mil e vinte e quatro. Aos nove dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro (2024).
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2024 16/05/2024Realizada no dia 02 de maio de dois mil e vinte e quatro. Aos dois dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro (2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2024 – REPUBLICAÇÃO 13/05/2024CONVOCADOS para participarem das Audiência Pública da Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle no dia 14 de maio de 2024, as 15:00hs na sede da Câmara de Vereadores do Município de Pé de Serra, Bahia, para deliberar sobre o seguinte tema:1. Apuração sobre notícia de ausência de pagamento dos contratos administrativos da Prefeitura Municipal […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2024 10/05/2024O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Regimento Interno Desta Casa Legislativa, FAZ SABER perante todos quantos virem e interessar possa do presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO conhecimento tiverem que ficam os Excelentíssimos Senhores Vereadores, Excelentíssimo Senhor Prefeito, […]
ATA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2024 02/05/2024Realizada no dia 25 de abril de dois mil e vinte e quatro.
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 18/04/2024 25/04/2024
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO – 11 DE ABRIL DE 2024 18/04/2024
PROJETO DE LEI Nº 099/2024 18/04/2024Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
ATAS – 7ª SESSÃO ORDINARIA 2º PERÍODO – 20ª E 21ª EXTRAORDINARIAS – 1º PERÍODO LEGISLATIVO – 04 DE ABRIL DE 2024 11/04/2024
PROJETO DE LEI Nº 098 DE 02 DE ABRIL DE 2024 05/04/2024Considera insalubre atividade profissional dos motoristas de ambulância e dá outras providências.