AVISOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2024 – ADJUDICAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Pé de Serra, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do Art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 005/2024, vem, pelo presente, ADJUDICAR a empresa INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL […]
AVISOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024 – ADJUDICAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Pé de Serra, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do Art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 004/2024, vem, pelo presente, ADJUDICAR a empresa DEGRAUS CONTABILIDADE LTDA, inscrita no […]
EDITAL Nº 001/2024 – CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 28, I, “a”, do Regimento Interno no desta Casa Legislativa, FAZ SABER, perante a todos quanto virem e interessar possa e do presente EDITAL conhecimento tiverem que ficam os […]
DECRETO Nº 14, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 79 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 675, DE 19 DE MAIO DE 2023, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 78 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Autoriza o poder executivo a efetuar reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivo, e a recompor os subsídios dos agentes políticos do Município de Pé de Serra- Bahia e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 77 DE 11 DE JANEIRO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO – ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 002/2024
Apostilamento para alteração da quantidade de parcelas do contrato nº 002/2024.Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA, órgão da pessoa jurídica de direito públicoinscrita no CNPJ sob n. 02.065.221/0001-73, com sede na Rua Manoel Luiz Carneiro, nº 93 – CEP:44.655-000, Pé de Serra – Bahia, representado neste ato por seu Presidente, o Sr. Gilvânio Figueiredodos […]
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETAPROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 010/2024 O objeto da presente dispensa é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria em gestão patrimonial de acordo com as exigências do Tribunal de Contas da Bahia e das normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP para atender as necessidades da […]
PORTARIA Nº 028/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de responsável pela elaboração de Pesquisa de Preços para o exercício de 2024 e da outras providências.