DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 REVOGAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Pé de Serra/BA comunica a todos os interessados que a sessão de abertura para credenciamento, recebimentos dos envelopes de propostas e documentos de habilitação relativos ao processo licitatório na modalidade Dispensa de Licitação nº 004/2024, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização […]
EDITAL Nº 002/2024 – CONVOCADOS
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 28, I, “a”, do Regimento Interno no desta Casa Legislativa, FAZ SABER, perante a todos quanto virem e interessar possa e do presente EDITAL conhecimento tiverem que ficam os […]
PROJETO DE LEI Nº 082/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2024 – ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria em gestão patrimonial de acordo com as exigências do Tribunal de Contas da Bahia e das normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia, ATUAL […]
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 011/2024 O objeto da presente dispensa é Contratação de empresa especializada em engenharia de Segurança do Trabalho a fim de elaborar o programa de gerenciamento de riscos PGR, laudo técnico das condições ambientais de trabalho – LTCAT e do laudo técnico de insalubridade e periculosidade – LTIP, programa de controle médico de […]
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 007/2024 O objeto da presente dispensa é Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de documentos do arquivo físico da Câmara Municipal de Pé de Serra, com disponibilização de sistema de GED – Gerenciamento Eletrônico de Documentos (Software) e assinatura digital, com a certificação ICP-Brasil, para indexação e armazenamento dos […]
PROJETO DE LEI Nº 30 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2024 – ADJUDICAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Pé de Serra, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do Art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 009/2024, vem, pelo presente, ADJUDICAR a empresa ALTEMAR O RIOS ME, inscrita […]
AVISOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2024 – ADJUDICAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Pé de Serra, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do Art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 008/2024, vem, pelo presente, ADJUDICAR a empresa PROJECT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, inscrita […]
AVISOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2024 – ADJUDICAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Pé de Serra, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do Art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 006/2024, vem, pelo presente, ADJUDICAR a empresa NILTON FAGUNDES JÚNIOR EPP, inscrita […]