PARECER Nº 025/2024
DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 083/2024EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PARECER Nº 024/2024
DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 082/2024EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ATA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
Realizada no dia dezoito (18) de janeiro de dois mil e vinte e quatro (2024).
ATA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
Realizada no dia dezoito (18) de janeiro de dois mil e vinte e quatro (2024).
ATA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
Realizada no dia (18) dezoito de janeiro de(2024) dois mil e vinte e quatro.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 012/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
O objeto da presente dispensa é Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza, mediante necessidade e requisição periódica (podendo ocorrer diariamente) com pronta e imediata entrega, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
PROJETO DE LEI Nº 83 DE 30 DE JANEIRO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALQUADRIMESTRE SETEMBRO – DEZEMBRO – 2023 DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
EDITAL Nº 007/2024 – CONVOCADOS
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 28, II, “a”, do Regimento Interno Regimento Interno desta Casa Legislativa, FAZ SABER, perante a todos quanto virem e interessar possa e do presente EDITAL conhecimento tiverem que ficam […]
AVISOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Pé de Serra, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do Art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 011/2024, vem, pelo presente, ADJUDICAR a empresa […]