Autor: Câmara Municipal de Pé de Serra

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 017/2024 O objeto da presente dispensa é Prestação de serviços de mão de obra qualificada com atividades excepcionais de “faxina e copeira”, visando atender demanda temporária de acordo com as necessidades especiais da Cãmara Municipal, com serviços a serem prestados mediante requisição e pagamento mediante emissão de nota fiscal, conforme condições, quantidades […]

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETAPROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 016/2024 O objeto da presente dispensa é Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção em ar condicionados e serviços elétricos, fornecimento de material de consumo e de material permanente (equipamentos de ar condicionado) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra- BA, conforme […]

PROJETO DE LEI Nº 090/2024

Altera o elemento de despesa da Lei Municipal nº 705, de 23 de fevereiro de 2024, que autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

AUDIÊNCIA PÚBLICA – METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio deste, solicitar o agendamento de data para uso do Plenário no dia 29 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, a fim de que seja realizada Audiência Pública referente a apresentação do cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre do ano 2023.