ATAS – 7ª SESSÃO ORDINARIA 2º PERÍODO – 20ª E 21ª EXTRAORDINARIAS – 1º PERÍODO LEGISLATIVO – 04 DE ABRIL DE 2024
DISPENSA Nº 016/2024
O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa especializada para realização de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação (Segunda etapa) da Câmara Municipal de Pé de Serra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos
PROJETO DE LEI Nº 098 DE 02 DE ABRIL DE 2024
Considera insalubre atividade profissional dos motoristas de ambulância e dá outras providências.
ATA DA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26/03/2024
ATA DA 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26/03/2024
ATA DA 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 26/03/2024
DECRETO Nº 16, DE 01 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 15, DE 01 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL Nº 012/2024
“Dispõe sobre a Disponibilidade Pública das Contas da Prefeitura Municipal de Pé de Serra – Bahia, exercício de 2023, responsabilidade do Prefeito Sr. EDGAR CARNEIRO MIRANDA”.
EDITAL Nº 011/2024
“Dispõe sobre a Disponibilidade Pública das Contas da Mesa da Câmara Municipal de Pé de Serra-Ba, exercício financeiro de 2023”