INDICAÇAO N° 212/2024
Esta solicitação tem por objetivo reivindicar ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a construção de um vestiário esportivo no campo de futebol de Santo Agostinho, as partidas de futebol é uma das principais atrações e ponto de encontro entre familiares e amigos daquela localidade, o objetivo da construção do vestiário é favorecer a promoção do bem-estar […]
INDICAÇÃO N° 210/2024
A estrada vicinal que atravessa o Rio Sacraiu, na divisão do município de Pé de Serra com Riachão do Jacuípe é bastante utilizada por moradores e transeuntes; em época de chuvas, o transito fica interrompido ou prejudicado devida a corrente de água e a grande vasão do rio (conforme foto anexo)
PORTARIA N° 034/2024
EMENTA: Concede férias ao Servidor Público Municipal
PORTARIA Nº 033/2024
Publicar a escala de Plantão de Recesso Parlamentar Administrativo dos Servidores da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia, seguindo a ordem abaixo
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024
O objeto da presente dispensa é a aquisição de materiais diversos (produtos de suporte ao mandato parlamentar e funcional) destinados a Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
ATA DA 23º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 04 DE JULHO DE 2024
PARECER N° 032/2024 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001, DE 04 DE JUNHO DE 2024. EMENTA: “DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 032/24, DE 04 DE JULHO DE 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO -GET A SERVIDOR PUBLICOMUNICICPAL DA CAMARA DE VEREADORES DE PE DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2024
Realizada no dia 27 de junho de dois mil e vinte e quatro. Aos vinte sete dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro (2024),
RETIFICAÇÃO – PORTARIA N° 31, DE 27 DE MAIO 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO -GET A SERVIDOR PUBLICO MUNICICPAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE PE DE SERRA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Onde se lê:Art. 1º – Fica concedida a Gratificação Especial de Trabalho -GET. No percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento básico da servidora MARIA […]