DECRETO FINANCEIRO Nº 002 DE 01 DE JULHO DE 2024 – ALTERAÇÃO DE QDD
Dispõe sobre a alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.O Presidente do (a) CAMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado pelo que disciplina Lei Municipal Nº 678 de 22/06/2023, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias/2024;
EDITAL Nº 009/2024 – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 04.07.2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 28, I, “a”, do Regimento Interno no desta Casa Legislativa, FAZ SABER, perante a todos quanto virem e interessar possa e do presente EDITAL conhecimento tiverem que ficam os […]
PARECER N° 063/2024 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 101/2024
EMENTA: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO DA LAGOA DO PÉ DO MORRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA.”
PARECER N° 030/2024 (DA COMISÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE) AO PROJETO DE LEI Nº 099/2024
EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRODE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ATA DA 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1°PERÍODO LEGISLATIVO
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO
PORTARIA N° 032/24
Estabelece ponto facultativo para os servidores Públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Pé Serra e dá outras providencias
PROJETO DE LEI N° 101/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO DA LAGOA DO PÉ DO MORRO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PÉ DE SERRA/BA
PROJETO DE LEI Nº 099/2024 – EMENDA ADITIVA N° O1/2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS