EDITAL DE CONVOCAÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO LIBERAL
O Partido Liberal, por seu Presidente da Comissão Executiva Municipal, com fundamento do Estatuto Partidário, convoca os convencionais a participarem no dia 03 de agosto do corrente ano, a partir das 14h na Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Deputado Luis Eduardo Magalhães, localizado na cidade de Pé de Serra, da Convenção Municipal do PARTIDO LIBERAL […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO MUNICIPAL DO REPUBLICANOS
O Republicanos, por seu Presidente da Comissão Executiva Municipal, com fundamento do Estatuto Partidário, convoca os convencionais a participarem no dia 03 de agosto do corrente ano, a partir das 14h na Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado na cidade de Pé de Serra, da Convenção Municipal do REPUBLICANOS — REPUBLICANOS, […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO MUNICIPAL DO SOLIDARIEDADE
O Solidariedade, por seu Presidente da Comissão Executiva Municipal, com fundamento do Estatuto Partidário, convoca os convencionais a participarem no dia 03 de agosto do corrente ano, a partir das 14h na Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado na cidade de Pé de Serra, da Convenção Municipal do Partido SOLIDARIEDADE — […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO MUNICIPAL DO UNIÃO BRASIL
O União Brasil, por seu Presidente da Comissão Executiva Municipal, com fundamento nos artigos 24 e 26 do Estatuto Partidário, convoca os convencionais a participarem no dia 03 de agosto do corrente ano, a partir das 14h na Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado na cidade de Pé de Serra, da […]
EXTRATO DO CONTRATO N. 027/2024
CONTRATADO: JOSÉ MARIO PEREIRA DE JESUS – EPPOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS (PRODUTOS DE SUPORTE AO MANDATO PARLAMENTAR E FUNCIONAL) DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA-BAHIA.
DISPENSA Nº 019/2024 – HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Pé de Serra, Estado da Bahia, no uso de suasatribuições legais, e em cumprimento ao inciso IV c/c § 4º do art. 71 e Art. 75, II da LeiFederal 14.133/21, e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas contidas noprocesso administrativo nº. 023/2024, HOMOLOGA a Dispensa de Licitação nº019/2024, […]
DISPENSA Nº 019/2024 – ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Pé de Serra, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do Art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 023/2024, vem, pelo presente, ADJUDICAR a empresa JOSÉ MARIO PEREIRA DE JESUS – EPP, inscrita no […]
OFICIO/GAB N° 104/2024 – ESTUDO DA RECEITA COM BASE NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
ESTIMATIVA DA RECEITA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 O art. 12, § 30 da Lei Complementar n°. 101 determina que o Poder Executivo de cada ente coloque à disposição dos demais Poderes e do Ministério Público, os estudos e as estimativas das receitas para o exercício subsequente, inclusive da Receita Corrente Líquida, e as […]
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2023
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA/BACONTRATADO: DERIVADOS DE PETROLEO CARI LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 63.242.838/0001-01. VINCULAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 029/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA-BAHIA.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2024
O Vereador que abaixo subscreve, propõe a nobre Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Pé de Serra/Ba, com fundamento nas disposições regimentais MOÇÃO DE APLAUSOS A UNIÃO PEDESERRENSE DE CICLISMO pela realização do 3° Cicloturismo de Pé de Serra, realizado no último domingo dia 07 de julho de 2024