RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) – QUADRIMESTRE MAIO – AGOSTO / 2024
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL QUADRIMESTRE MAIO – AGOSTO / 2024
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) – QUADRIMESTRE MAIO – AGOSTO – 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALQUADRIMESTRE MAIO – AGOSTO – 2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA- BAHIA
DISPENSA Nº 020/2024 – HOMOLOGAÇÃO
Presidente da Câmara Municipal de Pé de Serra, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao inciso IV c/c § 4º do art. 71 e Art. 75, II da Lei Federal 14.133/21, e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas contidas no processo administrativo nº. 024/2024, HOMOLOGA a Dispensa de […]
DISPENSA Nº 020/2024 – ADJUDICAÇÃO
Presidente da Câmara Municipal de Pé de Serra, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do Art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 024/2024, vem, pelo presente, ADJUDICAR em favor da empresa BRUNO V S DOS SANTOS, inscrita no CPNJ sob o nº […]
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2024
Realizada no dia (12 ) doze de setembro de dois mil e vinte e quatro (2024) Aos doze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro (2024), na sede da Câmara Municipal de Vereadores.
PROJETO DE LEI Nº 105 /2024
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PÉ DE SERRA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO – 05 DE SETEMBRO DE 2024
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2024
PROJETO DE LEI Nº 104 DE 26 DE AGOSTO DE 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO