AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2024 OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA O objeto da presente dispensa é a Contratação de Empresa e/ou Pessoa Física para Prestação de Serviços de Locação de Espaço Físico com equipamentos e atendimento pessoal, assim como, confecção e fornecimento de alimentos destinado ao atendimento de convidados – Recepção Oficial (Vereadores, Autoridades e Homenageados), pós […]
PORTARIA Nº 036 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA PROCEDER A VERIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA – ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 035, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA PROCEDER À CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA E BANCOS
DECRETO Nº 018 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO – CTTG, COM CONHECIMENTOS TÉCNICOS NAS ÁREAS ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 1.311/2012 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2024
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 011, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
CONCEDE O TÍTULO DE PEDESERRENSE AO SENHOR LEANDRO GUERRILHA ALVES DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDESERRENSE AO SENHOR DR. FABIO DA CRUZ LIMA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2024
PROJETO DE LEI Nº 103 DE 23 DE AGOSTO DE 2024, que “Estima a Receita e Fixaa Despesa do Município de Pé de Serra para o exercício financeiro de 2025 e dá outrasprovidências”
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024
PROJETO DE LEI Nº 103 DE 23 DE AGOSTO DE 2024, que “Estima a Receita e Fixaa Despesa do Município de Pé de Serra para o exercício financeiro de 2025 e dá outrasprovidências”
EMENDA Nº 005/2024
PROJETO DE LEI Nº 103 DE 23 DE AGOSTO DE 2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pé de Serra para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”