DECRETO LEGISLATIVO Nº 013, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
CONCEDE O TÍTULO DE PEDESERRENSE AO SENHOR FABIO DA CRUZ LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
CONCEDE O TÍTULO DE PEDESERRENSE AO SENHOR LEANDRO GUERRILHA ALVES DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
CONCEDE O TÍTULO DE PEDESERRENSE AO SENHOR SUBTENENTE JOSENILSON SANDRO SOUZA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 – ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024
Ante ao erro material de digitação na HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO publicado no Diário Oficial da Câmara Municipal de Pé de Serra/BA, Edição Nº 397, ano 07, cujo objeto é a contratação de Empresa e/ou Pessoa Física para Prestação de Serviços de Locação de Espaço Físico com equipamentos e atendimento pessoal, assim como, confecção […]
PROJETO DE LEI Nº 113 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
ERRATAS – DISPENSA DE Nº 023/2024 – HOMOLOGAÇÃO
contratação de Empresa e ou Pessoa Física para Prestação de Serviços de Cerimonial, Ornamentação, Sonorização de evento, Filmagem e fotografia, incluindo equipe de apoio logístico, para realização da Sessão Solene e Recepção que se destina a concessão de honrarias (Títulos de Cidadãos e Cidadãs Pé de Serrense), para atender as necessidades da Câmara Municipal de […]
ERRATAS – DISPENSA DE Nº 022/2024 – HOMOLOGAÇÃO
contratação de empresa e/ou pessoa física para prestação de serviços de locação de espaço físico com equipamentos e atendimento pessoal, assim como, confecção e fornecimento de alimentos destinado ao atendimento de convidados– Recepção Oficial (Vereadores, Autoridades e Homenageados), pós “Sessão Solene” de entrega de Títulos de Cidadãos e Cidadãs PedeSerrense, com previsão para acontecerem 20/12/2024, […]
EDITAL Nº 010/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 28, I, “a”, do Regimento Interno no desta Casa Legislativa, FAZ SABER, perante a todos quanto virem e interessar possa e do presente EDITAL conhecimento tiverem que ficam os […]
PROJETO DE LEI N°112, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 E ANEXOS
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI N° 111/2024
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA